Quando uma empresa é constituída, adota-se uma determinada configuração jurídica de acordo com circunstâncias que, muitas vezes, são transitórias.
Um mercado no qual há dez anos não havia concorrentes, pode estar repleto deles hoje. O empreendedor que até ontem tomava todas as decisões empresariais sozinho, a qualquer momento pode ficar impossibilitado de fazê-lo. O surgimento de uma nova tecnologia é capaz de tornar obsoleto um processo de produção do dia para a noite. É nesse contexto que a reestruturação societária ganha enorme relevância.
A reestruturação societária é uma ferramenta legal que possibilita a readequação jurídica de uma empresa a novas realidades. Pode ser colocada em prática para aumentar a competitividade, reduzir despesas e captar recursos financeiros, entre muitas outras finalidades.
Quer conhecer mais sobre esse assunto e saber como a reestruturação societária é capaz de beneficiar a sua empresa? Continue a leitura e confira!
Ocorre quando uma empresa muda o seu tipo societário, mas sem alterar a sua personalidade jurídica. Logo, não ocorre a dissolução da empresa para a constituição de uma nova.
É o caso, por exemplo, de uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada que se transforma em sociedade anônima.
Trata-se da absorção de uma ou mais empresas por outra. As incorporadas deixam de existir e todos os seus direitos e obrigações são automaticamente transmitidos para a incorporadora.
Verifica-se a cisão quando parcelas de uma empresa são transferidas para uma ou mais pessoas jurídicas. Entretanto, existem vários tipos de cisão, sendo mais comuns os relacionados abaixo:
É a modalidade de reestruturação societária em que duas ou mais empresas são extintas e destinam todo o seu patrimônio para a constituição de uma única nova companhia.
Todos os direitos e obrigações dos negócios que participaram da fusão são automaticamente transferidos para a empresa a que deram origem.
Há uma infinidade de objetivos que podem ser atingidos mediante o emprego da modalidade de reestruturação societária adequada. Confira alguns deles:
É preciso realizar um estudo detalhado para avaliar qual tipo de reestruturação societária é a mais apropriada, considerando-se todos os impactos que a operação causará. Como durante a sua implementação haverá inevitável prejuízo à produtividade e ao faturamento, é necessário verificar se a empresa terá fôlego financeiro para atravessar esse período.
A comunicação também é fundamental para que a reestruturação societária alcance os seus objetivos. Os colaboradores devem ser informados sobre a natureza da operação, as fases e os prazos de implementação com o maior grau de transparência possível. O mesmo vale para fornecedores e clientes, a fim de que o período de transição seja o mais breve e menos traumático possível.
Para assegurar que tudo ocorra da melhor maneira, sem atrasos e despesas desnecessárias, e em perfeita consonância com a lei, é essencial contar com a assessoria de um escritório de advocacia especializado em Direito Empresarial.
Isso porque trata-se de um processo complexo, rico em detalhes e com consequências em diferentes esferas. Assim, somente profissionais experientes são capazes de realizar um planejamento prático e eficiente.
Você se lembra de algum exemplo bem-sucedido de reestruturação societária? Acha que ele pode ser reproduzido por outras empresas com o mesmo êxito? Deixe um comentário e compartilhe conosco a sua opinião!
