Diversas companhias enfrentam impasses jurídicos severos devido aos contratos. Uma eventual ambiguidade ou erro de redação desses documentos gera conflitos entre os envolvidos. Para evitar esses problemas, principalmente nas startups, é fundamental realizar uma revisão contratual.
Diante desse cenário, destacaremos, neste conteúdo, a importância da revisão contratual para startups. Confira o nosso post a seguir e boa leitura!
Quando duas partes assinam um contrato, considerando a economia atual e o futuro, o documento deve ser cumprido mesmo que uma das partes envolvidas não receba aquilo que foi estipulado.
Todavia, existem casos excepcionais, imprevisíveis e inusitados no contrato, que podem causar um desequilíbrio que prejudique abundantemente uma das partes. A partir disso, existe a possibilidade de realizar a revisão contratual, que tem o objetivo de corrigir esses impasses.
Os sócios que gerenciam um negócio sabem da relevância dos contratos, pois determinam direitos e obrigações entre diversas partes. Isto é, são normas que influenciam a rotina de um empreendedor.
Os documentos mais comuns que podem sofrer uma revisão contratual em caso de eventual erro de entendimento ou digitação são os contratos de trabalho, de prestação de serviços e contrato social da empresa.
Cada um desses contratos possuem uma finalidade, abarcando praticamente todas as relações de negócio. E é por isso que a revisão contratual em uma startup é tão relevante, para que cada dispositivo seja adequado e de acordo aos interesses das partes.
Contratos que não passam por uma revisão podem ter valores errados, cláusulas com ambiguidade, inconsistência nos dados, dispositivos abusivos e outros erros que podem prejudicar a relação e causar conflitos.
A importância da revisão contratual para startups pode ser exemplificada no contrato social. O documento é primordial para definir as relações entre os sócios e demais membros da empresa, além de determinar as características básicas do negócio.
Caso uma revisão contratual não seja realizada, qualquer um desses fatores pode ocasionar sérios problemas, como na porcentagem da participação dos sócios, nas responsabilidades dos membros e em demais obrigações empresariais.
Outro ponto que merece ser observado é que a revisão contratual para startups não pode ser realizada sem a presença de um especialista. Para isso, um advogado de excelência é primordial para assumir esse procedimento, pois poderá avaliar termos específicos e assuntos técnicos.
Caso o sócio de uma sociedade ignore a revisão contratual feita por especialistas, graves problemas judiciais, operacionais e financeiros podem ocorrer, e isso interfere consideravelmente na gestão da companhia. A principal vantagem da presença de um advogado nesse contexto é a segurança jurídica oferecida.
Portanto, a revisão contratual para startups é uma medida essencial para a proteção do empreendimento. Aliada a profissionais da área jurídica de excelência, o procedimento será executado com mais eficiência, celeridade e qualidade.
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