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Categoria: Jurídico Empresarial

TIPOS DE REGIME TRIBUTÁRIO: QUAL O MELHOR PARA A MINHA STARTUP?

 Abrir um negócio envolve alguns desafios, principalmente quando estamos diante de um mercado inovador, como o das startups. Um ponto importante que impacta diretamente na saúde da empresa é definir a forma de tributação. Para isso, é fundamental conhecer os tipos de regime tributário disponíveis para esse modelo de negócio. Existem algumas opções que podem ser utilizadas […]

QUAL A IMPORTÂNCIA DO DIREITO EMPRESARIAL PARA AS ORGANIZAÇÕES? CONFIRA!

 As empresas têm vital importância para a saúde econômica de qualquer nação. Geram empregos, produzem e disponibilizam bens e serviços essenciais, recolhem uma enorme fatia dos tributos, entre outras atividades não menos relevantes. Por esse motivo existe um ramo do Direito dedicado exclusivamente às questões jurídicas que envolvem empresas — o Direito Empresarial. Compreender qual […]

ENTENDA A IMPORTÂNCIA DA REVISÃO CONTRATUAL PARA STARTUPS!

 Diversas companhias enfrentam impasses jurídicos severos devido aos contratos. Uma eventual ambiguidade ou erro de redação desses documentos gera conflitos entre os envolvidos. Para evitar esses problemas, principalmente nas startups, é fundamental realizar uma revisão contratual. Diante desse cenário, destacaremos, neste conteúdo, a importância da revisão contratual para startups. Confira o nosso post a seguir e boa […]

COMO O PLANEJAMENTO PATRIMONIAL DE EMPRESA FAMILIAR DEVE SER FEITO?

 Com as atuais mudanças e riscos do mercado, os empreendedores tem procurado proteger os seus negócios e gerenciar com mais eficiência e segurança a sua empresa. No caso das empresas familiares, o planejamento patrimonial se mostra como uma importante ferramenta para dirimir conflitos e evitar dilapidação do patrimônio da companhia. Pensando nisso, mostraremos, neste post, […]

MUDANÇAS NA LEGISLACÃO TRABALHISTA – COVID-19

 Em meio à pandemia, causada pelo vírus COVID-19, muitas mudanças estão sendo feitas em nossas legislações para amenizar o impacto, principalmente na economia, trazendo opções para empresários e empreendedores, com vistas à manutenção dos empregos e renda dos trabalhadores. As principais mudanças, no âmbito trabalhista, decorreram da promulgação de Medidas Provisórias, como as de n. […]

UTILIDADE PÚBLICA: MEDIDAS ECONÔMICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE COVID-19

 Utilidade Pública – O Ministério da Economia vem editando uma série de medidas para ajudar as empresas a enfrentarem esse momento de crise e incertezas, causadas pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). A consolidação de todas essas medidas está organizada por setor de aplicação (indústria de pequeno, médio e grande porte, comércio de pequeno, médio […]
Impacto Covid 19

IMPACTO DA COVID-19 NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS

 Devido ao contexto social de pandemia pelo qual estamos passando, bem como as determinações legais de fechamento de shopping centers, comércios, suspensão de atividades empresariais, e determinação de quarentena e isolamento social, questões e dificuldades relativas ao cumprimento de contratos começam a surgir. Com efeito, tomando por base as medidas que vêm sendo adotadas mundo […]

SOCIEDADE LIMITADA – POSSIBILIDADES LEGAIS PARA SAÍDA DE SÓCIO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE

 A sociedade limitada é o tipo societário que mais existe no Brasil, ultrapassando a marca dos 90%. Essa taxa continua alta, pois esse tipo societário continua sendo uma opção bastante adotada nesse “boom” de empreendedorismo por que passa o Brasil, em que muitas pessoas, buscando maneiras de driblar a crise econômica e alternativas ao emprego […]

BOAS NOTÍCIAS PARA EMPRESAS E STARTUPS – INOVAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

 No final do ano de 2019 ocorreram algumas mudanças na legislação brasileira trabalhista e previdenciária, que beneficiaram os empregadores, principalmente os de pequenas empresas, por conta da desburocratização que trouxeram, da retirada de cargas de responsabilidade desnecessárias sobre os empregadores, e do favorecimento a um ambiente de trabalho focado nos negócios. Elencamos duas principais mudanças […]

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