Aqueles que precisarem utilizar os cartórios durante o período de isolamento social podem requisitar diferentes serviços pela internet.
Durante o período da quarentena, pedidos de certidões, pesquisas de bens e registros online, escritura de compra e venda de imóveis, dentre outros, podem ser feitos sem necessidade de sair de casa.
Atualmente, o atendimento dos diferentes cartórios (Registro Civil, títulos, registro de imóveis, protesto e notas) está regulado por duas normativas – uma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outra pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo.
Pela norma estadual, cabe a cada unidade definir como será o plantão no período, podendo ser presencial (no mínimo duas horas) ou plantão à distância, ou os dois.
Veja como buscar atendimento online
Cartórios de Registro Civil: pedidos de segundas vias certidões de nascimento, casamento e óbito. Acesse o site
Cartórios de Protesto: pedidos de certidões, cancelamento, anuências e pesquisa de protesto. Acesse o site
Cartórios de Registro de Imóveis: pedidos de certidões, consulta de matrículas, pesquisas de bens. Acesse o site
Cartórios de Notas: consulta de testamentos, separações, divórcios, inventários e partilhas. Acesse o site
Cartórios de Títulos e Documentos: consulta de registros e serviços de pessoas jurídicas. Acesse o site
Além disso, em nove Estados da federação os Cartórios de Registro de Imóveis passaram a fazer as escrituras de forma on-line. O registro digital foi permitido recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – para que o serviço não fosse paralisado em meio à pandemia – e o procedimento vem sendo regulamentada pelas corregedorias da Justiça.
Além de São Paulo e Rio de Janeiro, as corregedorias de Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso, Bahia, Tocantins e Rio Grande do Norte estão entre as que já regulamentaram os atos eletrônicos dos cartórios.
No novo formato tudo é feito de forma eletrônica. A etapa da escritura, é realizada por videoconferência e a assinatura ocorre por meio de certificado digital.
“Trata-se de um grande passo para a desburocratização imobiliária”, diz Giselle Oliveira de Barros, presidente do Colégio Notarial do Brasil, a entidade que reúne todos os cartórios de notas. Ainda não há a informação de quantas escrituras digitais já foram realizadas no país, mas, segundo Giselle, “a demanda está alta”.
