Essa é uma matéria que sempre gerou muitas dúvidas e discussões, e com entendimentos diversos espalhados pelo país.  ...

Desde a sua fundação, a Sociedade de Advogados Olivetti & Regina tem uma jornada marcada por grandes parcerias, clientes...

31 de maio é o prazo final para Declaração de Imposto de Renda 2024 e pode ser aproveitado para...

O Domicílio Judicial Eletrônico é uma ferramenta que concentra, em um único local, todas as comunicações processuais provenientes de...

A lei 14.534/2023 altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril...

Empresas com 100 ou mais funcionários têm até o dia 29 de fevereiro para realizar o preenchimento do primeiro...

Em um recente precedente, o CARF admitiu a dedução de multas não tributárias da base de cálculo de tributos....

A partir de 1º. de novembro, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, com base na Portaria 6757/2022,...

A Shopper, empresa de comércio de alimentos, teve que pagar indenização por danos morais a um colaborador que a...

Na última segunda-feira, dia 30/10/2023, foi aprovada a alteração das leis 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código...

Foi publicada no último dia 25 de novembro decisão judicial que declara a legalidade do item 7º do Ofício...

Através da Solução de Consulta n. 63/2022 a Receita Federal esclareceu que os valores pagos aos empregados como ajuda...

A partir de janeiro de 2023, os processos trabalhistas também precisarão ser reportados por meio do eSocial, como forma...

Entrou em vigor a Medida Provisória nº 1.108, publicada no Diário Oficial em 28/03/2022, que traz algumas novidades à...

Tem sido cada vez mais frequente o interesse de  empresários, grupos empresariais ou pessoas físicas por constituir uma “Holding”....

Entra em vigor hoje, 10 de março, a lei 14.311/22, que altera regras para trabalho de gestantes na pandemia....

Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a base de cálculo do ITBI...

Proteção de Dados Pessoais agora é um direito fundamental   Foi promulgada a Emenda Constitucional (EC) 115/2022, que incluiu...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciará as atividades de fiscalização e monitoramento das empresas agora em...

Desde 1º de janeiro, a Síndrome de Burnout passou a ser considerada como doença decorrente do trabalho, sendo incluída...

O governo federal publicou nesta segunda-feira (01/11) uma portaria (Portaria 620) em que proíbe os empregadores de demitirem os...

Em solução de consulta publicada nesta sexta-feira (1/10) no Diário Oficial, a Receita Federal considerou que álcool em gel,...

São frequentes as dúvidas e confusões sobre guarda, poder familiar, e regime de convivência entre pais que não estão...

A aplicação de penalidades e multas por uso e tratamento indevidos de dados pessoais vem ganhando cada vez mais...

Uma empresa do setor de construção obteve autorização da Justiça para ter suspensas as ações de cobrança enquanto negocia...

No dia 02 de junho foi publicado o Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182/2021), que entra em vigor...

Esse é um tema de interesse geral, seja para uma negociação profissional, seja para o nosso dia a dia. ...

Parabéns Brasil! No último dia 04 de junho o Brasil deu um grande passo na consolidação cada vez mais...

O conceito de ESG (Environmental, Social and Governance) chegou com toda força para mostrar que cuidar do meio ambiente,...

A pandemia causou diversos transtornos e dificuldades para muitos ramos empresariais, como já se sabe. Um deles é o...