Jurídico Empresarial

Assessoramos nossos clientes em suas necessidades, oferecendo todo o suporte jurídico necessário para o planejamento, desenvolvimento, execução e monitoramento de suas atividades, operações, objetivos, estratégias e resultados. Veja alguns exemplos de nossa atuação nessa área:

• CONTRATOS: Atuamos na negociação, redação, revisão, análise e gestão de contratos, nacionais e internacionais, de diversas complexidades e matérias, tanto nas fases prévias e iniciais (incluindo Memorandos de Entendimentos [MOUs] e Acordos de Confidencialidade [NDAs]), quanto nas fases de conclusão e acompanhamento de seus cumprimentos. Também elaboramos Termos de Uso, Termos de Compra, Políticas de Privacidade, contratos específicos para negócios digitais e online, dentre outros.

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• CÍVEL: Trabalhamos nas frentes consultiva e contenciosa para todas as questões relacionadas à área Cível, especialmente nas questões de natureza indenizatória (danos morais, materiais, estéticos, etc.) e obrigacional (obrigações de fazer, etc), bem como em assuntos ligados a locações, consumidor, cobranças, renegociações de dívidas, dentre tantos outros temas cíveis.

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• SOCIETÁRIO: Além de estruturar, redigir e registrar os atos societários necessários ao cumprimento das obrigações de rotina das empresas (tais como os de constituição, atas de reuniões de Diretoria e Conselho, prestação de contas, alteração de endereço, mudança de objeto social, etc.), desenhamos, desenvolvemos e participamos da implementação de Acordos de Sócios, Contratos de Investimentos, Fusões e Aquisições (M&A) e toda a Governança Corporativa. Também auxiliamos as empresas estruturando e montando soluções jurídicas seguras e criativas para as sociedades, de acordo com os desejos de seus sócios/acionistas e cotistas.

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• TRABALHISTA: Prestamos serviços de consultoria preventiva e orientativa em todas as necessidades das empresas na área Trabalhista, esclarecendo as dúvidas e transmitindo as orientações que não só atendam os comandos legais e normativos, como também mitiguem os eventuais riscos e exposições (trabalhando inclusive no mapeamento das causas-raiz que originam os problemas trabalhistas e sindicais). Além disso, também atuamos nas negociações que visem o encerramento de potenciais ou já existentes processos trabalhistas, com vistas a acordos justos, razoáveis e efetivos para todos os envolvidos. Participamos de negociações sindicais e acordos coletivos, bem como desenhamos soluções de conflitos e disputas em casos de maior complexidade, como demissões em massa, acidentes de trabalho, dentre tantos outros.

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• TRIBUTÁRIO: Atuamos na resposta a consultas pontuais sobre dúvidas ou interpretação da legislação, emissão de pareceres e opiniões legais, formulações de Consultas Tributárias junto ao Fisco Municipal, Estadual ou Federal, bem como atuamos nos pedidos administrativos de Parcelamentos, Regularização de Situação Fiscal e de Certidões Negativas. Além disso, também fazemos acompanhamentos de fiscalizações municipais, estaduais e federais, prestando todo o suporte necessário no atendimento aos fiscais e nas defesas administrativas. Também atuamos no contencioso judicial em todas as instâncias.

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• FAMÍLIA E SUCESSÕES: Como muitos de nossos clientes são Empresas Familiares, atendemos também às suas necessidades nas áreas de Direito de Família e Sucessões, atuando em demandas de divórcio, alimentos (fixação, exoneração ou revisão), guarda, regulamentação de visitas. Também prestamos assessoria em divórcio e inventário extrajudiciais, bem como participamos e atuamos em Mediação de Conflitos Familiares, buscando composições amigáveis e eficazes entre os interessados. Auxiliamos também na elaboração e acompanhamento de Testamentos e Inventários Judiciais, bem como no planejamento patrimonial familiar que garanta proteção e sustentabilidade aos membros da família e seus negócios.